Condomínio de alto padrão é construído em meio a sítios arqueológicos em Pirenópolis, e MP investiga licenças
26/11/2025
(Foto: Reprodução) MP investiga condomínio de luxo em Pirenópolis construído em sítios arqueológicos
O loteamento de luxo Aldeia do Vale Pirenópolis, projetado para abrigar 152 casas em uma área de 550 mil m², está no centro de uma polêmica depois que sítios arqueológicos foram identificados dentro da área de obras. A situação foi revelada em reportagem da TV Anhanguera, que também ouviu o Ministério Público, arqueólogos e representantes do empreendimento.
Segundo a reportagem, dois sítios arqueológicos foram localizados aos pés do Morro do Frota, em uma área de preservação permanente. No local, pesquisadores encontraram fragmentos de cerâmica pré-colonial, uma cava histórica e um muro de contenção de pedra do século XVIII, associados à atividade mineradora.
Em nota, a Prefeitura de Pirenópolis informou que a descoberta dos sítios arqueológicos é monitorada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e que "tais descobertas não impedem a continuidade da instalação do empreendimento imobiliário, desde que seguidos os protocolos do Iphan" (leia nota completa abaixo).
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Maquete mostra a área do condomínio Aldeia do Vale Pirenópolis, que está sendo construída em meio a dois sítios arqueológicos do século XVIII e do período pré-colonial
Reprodução/TV Anhanguera
Sítios arqueológicos foram descobertos durante o licenciamento, diz arqueóloga
Em entrevista à TV Anhanguera, a arqueóloga Loriza Dantas explicou que os achados ocorreram durante o processo obrigatório de licenciamento ambiental:
“Em 2022, foi feita a avaliação. Durante esse processo, os sítios foram encontrados”, disse.
Sobre os fragmentos, a arqueóloga detalhou:
“Existem características no material cerâmico que nos dão informação de que ela é de um período anterior, que pertence a povos originários que viveram aqui há mais tempo. Embora não exista datação exata, sabemos que é uma ocupação antiga.”
A equipe mostrou ainda que mais de 200 fragmentos foram catalogados e serão enviados ao Museu de Jataí.
Peças de cerâmica pré-colonial encontradas no terreno do empreendimento serão encaminhadas para o Museu de Jataí
Reprodução/TV Anhanguera
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Iphan autorizou a obra, desde que limites sejam respeitados
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também foi entrevistado pela TV Anhanguera.
A chefe do escritório técnico em Pirenópolis, Elisa Castro, afirmou que toda a documentação apresentada pela empresa está regular até o momento.
“A documentação está toda regular. A gente fez a análise, acompanhou esse sítio. Tudo o que a empresa forneceu está de acordo com nossas orientações. O Iphan acompanha 100% do processo, desde a descoberta dos sítios até como essa área será vista pelo público”, afirmou.
O órgão autorizou o início das obras de engenharia com a condição de que os limites das áreas arqueológicas sejam preservados.
MP investiga se licenças foram concedidas corretamente
O Ministério Público de Goiás instaurou um procedimento para avaliar a legalidade das autorizações do empreendimento. Segundo o MP, informações sobre possíveis sítios arqueológicos não haviam chegado formalmente ao órgão antes da liberação, o que teria motivado o pedido oficial de esclarecimentos.
Em entrevista à TV Anhanguera, o sócio do loteamento, Leandro Daher, afirmou que toda a documentação foi entregue:
“Levamos tudo ao cartório após decreto e licenciamento do Iphan. O próprio cartório encaminhou ao Ministério Público, como é praxe. Todo o amparo legal foi entregue, incluindo pareceres do Iphan e demais licenciamentos.”
O MP aguarda documentos solicitados ao Iphan e também reavalia a licença ambiental e os potenciais impactos culturais e ambientais.
Ainda na reportagem, a arqueóloga Loriza Dantas informou que a área onde os vestígios foram encontrados será transformada em espaço de visitação:
“As pessoas vão poder circular, vai estar sinalizado com totens, QR Codes e informações dos sítios arqueológicos.”
A previsão é que a abertura ocorra a partir do ano que vem.
O que diz o Ministério Público
O MP informou, em nota, que aguarda documentação do Iphan para verificar os fundamentos do parecer favorável ao empreendimento. A Segunda Promotoria de Justiça de Pirenópolis também reavalia os impactos culturais e ambientais da obra.
Nota - Prefeitura de Pirenópolis SEMOB
"O município de Pirenópolis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental de sua competência, avalia criteriosamente as questões ambientais pertinentes, abrangendo a preservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), a proteção de elementos de relevante interesse ambiental e demais aspectos previstos na legislação vigente. Adicionalmente, são solicitadas Anuências de Viabilidade Técnica Operacional (AVTOs) junto às concessionárias de água e energia, visando confirmar a possibilidade de fornecimento desses serviços ao empreendimento.
Em relação a eventuais sítios arqueológicos, ressalta-se que a análise é de competência exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No processo de licenciamento, o município cobra do empreendedor a submissão ao IPHAN para obtenção da necessária anuência à instalação do empreendimento. Vale destacar que a possibilidade de descobertas de sítios arqueológicos era uma situação previsível, haja vista que a área é considerada de influência da cidade histórica de Pirenópolis, com potencial arqueológico reconhecido. Como era previsível, já estava prevista no roteiro programático do IPHAN, que estabelece medidas para preservação, socialização e, conforme relevância, exposição para visitação ou encaminhamento a museus. Tais descobertas não impedem a continuidade da instalação do empreendimento imobiliário, desde que seguidos os protocolos do IPHAN.
O município de Pirenópolis, portanto, restringe-se a exigir o posicionamento do IPHAN, não realizando análise arqueológica própria. Ressalta-se que todos os requisitos legais foram observados, e tanto o município quanto o IPHAN emitiram documentos legítimos autorizando a instalação do empreendimento Aldeia do Vale, nos termos da legislação aplicável."
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